O que significa Carlos?

§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício do atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

§ 2o O juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidãeste negativa do Juízo Deprecado, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 dias.

EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina o artigo noveº da Convenção do prédio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA qual será realizada em primeira convocaçãeste às 14:00 horas , usando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número de condôminos, às 15:00 horas do dia 08 de AGOSTO do 2012 , na sala de administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os itens da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste para modificação do sistema de Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a critfoirio do juiz, por convénio utilizando a condição econômica do jurado

Art. 439. Este exercício efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.

Importante: Todos os papelada armazenados de modo a fins do Procura e exibição pelo Radar Oficial sãeste papelada por conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído dos negócios do júri ou deixar do ser alistado em razão por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau olhe para este site de instrução.

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou política importará pelo dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensãeste dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força elevado, até este momento da chamada dos jurados.

Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para de que chegue ao saber de todos os interessados, expediuse nosso Edital, que será publicado na MANEIRA da Lei.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.

E de modo a que chegue ao conhecimento do todos, manda atravessar este presente Edital do Intimaçãeste, o qual será afixado no local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposiçãeste da secretaria regional do missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada isento ônus)

Art. 445. Este jurado, pelo exercício da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual este sãeste ESTES juízes togados.

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OBS.I- Não poderão votar na Assembleia os condôminos de que estiverem em dfoibito usando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes por condôminos portadores do procuração usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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